Verri Paiva – Direito Ambiental

Em junho deste ano a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou o relatório Children and Digital Dumpsites (As crianças e as lixeiras digitais), alertando que o lixo eletrônico afeta atualmente a saúde de 158 milhões de crianças (de 5 a 17 anos) e 12,9 milhões de mulheres que trabalham no setor informal de resíduos no mundo todo.

De acordo com o documento, o volume do lixo eletrônico cresceu 21% nos cinco anos até 2019, quando 53,6 milhões de toneladas foram geradas. Desse total, apenas 17,4% chegou à reciclagem.

A OMS acredita que até 2030 a produção global de lixo eletrônico deverá chegar a 74,7 milhões de toneladas, sendo que a empregabilidade global no setor da gestão de resíduos irá crescer 70%, chegando a 45 milhões de novos postos de trabalho.

Embora os números sejam alarmantes, medidas visando à reversão desse problema existem, inclusive no Brasil. Aqui, foi implementada a logística reversa, que tem por objetivo viabilizar a coleta e a restituição do lixo eletrônico ao setor empresarial. As ações necessárias para tanto constam do Acordo Setorial assinado em outubro de 2019 entre representantes do setor e o Governo Federal, o qual foi replicado no Decreto Federal n. 10.240/2020. Nesta norma, está prevista a instalação de mais de 5.000 pontos de coleta no país, nos 400 maiores municípios, que representam 60% da população. Os municípios menores serão atendidos por meio de campanhas móveis de coleta.

Segundo dados oficiais, em 2019, 384,5 toneladas de eletroeletrônicos foram recolhidas e 258 pontos de coleta foram instalados.

Além das ações de responsabilidade dos signatários do Acordo Setorial, o consumidor representa parte fundamental no sucesso dos sistemas de logística reversa, pois é ele quem deve dar início ao processo de devolução adequada dos resíduos. Sua consciência e informação também são necessárias para se alcançar a redução desse problema.

As entidades responsáveis pela logística reversa de produtos eletroeletrônicos são a ABREE – Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (abree.org.br) e a Green Eletron – Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional (greeneletron.org.br). Em seus sites é possível encontrar informações sobre o quê e onde descartar.

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