Expertise jurídica para desafios ambientais.
Consultoria sobre temas como responsabilidade ambiental, resíduos sólidos, licenciamento, gestão de áreas contaminadas, respostas a acidentes ambientais, preservação de áreas verdes, regularidade de propriedades rurais e urbanas, zoneamento, créditos de carbono, biodiversidade e recursos hídricos.
Assessoria para verificação de regularidade e atendimento de requisitos legais relacionados a títulos minerários, fechamento de minas, segurança de barragens e recuperação de áreas degradadas.
Assessoria na obtenção e regularização de autorizações e licenças junto a agências e órgãos especializados, como ANVISA, MAPA, CGEN, Exército, Polícia Civil, Polícia Federal e CNEN.
Buscamos soluções estratégicas, seguras e eficientes para proteger os interesses de nossos clientes. Atuamos em ações civis públicas, populares, indenizatórias, declaratórias de nulidade de infrações ambientais, mandados de segurança e litígios de alta complexidade envolvendo passivos ambientais.
Nossa equipe também possui ampla experiência em inquéritos civis e criminais promovidos pelo Ministério Público, além de processos administrativos perante órgãos ambientais e regulatórios.
Oferecemos assessoria jurídica completa em todas as questões relacionadas ao direito ambiental, incluindo obrigações relacionadas à inscrição no CAR, gestão de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal, Áreas Verdes, Áreas Protegidas e Comunidades Tradicionais.
Promoção e defesa de direitos em ações judiciais envolvendo questões de fato e de direito sobre as mudanças no clima.
Due diligence para operações de fusões e aquisições, mercado de capitais, financiamentos, investimentos imobiliários e concessões de serviços públicos. Nosso trabalho envolve identificar riscos e responsabilidades ambientais nas esferas administrativa, civil e penal, oferecendo diagnósticos precisos que auxiliam na tomada de decisão de investidores e empresas.
Realizamos ainda auditorias de atendimento a requisitos legais, de modo a implementar ou aprimorar sistemas internos de gestão ambiental. Combinamos conhecimento técnico e jurídico para fortalecer a governança ambiental corporativa, apoiar a adoção de práticas sustentáveis e gerenciar riscos e contingências.
Prestamos assessoria jurídica em todas as etapas de processos de licenciamento ambiental: obtenção, renovação, alteração ou cancelamento de licenças e autorizações junto aos órgãos competentes. Nosso objetivo é assegurar regularidade, minimizar riscos de autuações e viabilizar a execução de projetos em conformidade com a legislação vigente.
Auxiliamos empresas na implementação de Sistemas de Gestão Ambiental e no atendimento a padrões normativos, por meio de auditorias de conformidade legal.
Oferecemos consultoria estratégica para implementação, avaliação, aprimoramento e comunicação de práticas ESG, alinhando empresas às exigências regulatórias e às expectativas de investidores e demais stakeholders. Nosso trabalho garante solidez jurídica às iniciativas de sustentabilidade corporativa.
capacitar organizações para atuar com mais segurança, reduzir riscos e adotar boas práticas ambientais, contribuindo para sua longevidade e visibilidade.
Atuamos em colaboração com equipes técnicas multidisciplinares (engenharia, biologia, geologia, entre outras) e com escritórios parceiros em outras áreas do Direito. Essa abordagem integrada permite oferecer soluções completas e eficazes para desafios ambientais de alta complexidade.
Elaboração e revisão de contratos com cláusulas ambientais seguras e personalizadas.
